Introdução

Olá, aluno(a), será um prazer auxiliá-lo(a) no estudo da disciplina Elementos de Processo Civil. Para total compreensão do conteúdo, sugerimos que você leia todos os artigos de lei citados no texto e que examine os materiais complementares indicados.

Em nossa primeira unidade de aprendizagem, estudaremos os sujeitos integrantes de um processo judicial, verificando quem são as partes envolvidas em uma ação e analisando quais são os direitos e as obrigações delas, bem como as de seus procuradores. Na sequência, analisaremos as formas de litisconsórcio e possibilidades de intervenção de terceiros ao longo do processo. Falaremos, também, sobre a função do juiz, entendendo seu papel de apreciador e julgador da causa. Por fim, conheceremos os aspectos que envolvem a figura do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Auxiliares de Justiça.

Na segunda unidade, estudaremos o que e quais são os atos processuais, bem como a sua importância em cada fase do processo. Analisaremos, então, o tempo, a forma e o lugar em que são praticados tais atos, os prazos processuais, a comunicação dos atos processuais, além de diferenciar mediação de conciliação. Finalizando a segunda unidade, aprenderemos sobre a formação, a suspensão e a extinção do processo, ou seja, quais são os pressupostos processuais, como o processo se forma e como ocorrem a sua suspensão e a sua extinção.

Na terceira unidade, vamos verificar os requisitos da petição inicial e das modalidades de resposta do réu, analisando as normas inerentes ao procedimento comum adotado pelo Direito Processual Civil. Iremos tratar sobre a petição inicial, apresentando seus requisitos e estrutura. Na sequência, falaremos sobre a petição apta, conhecendo as causas que levam ao seu deferimento ou indeferimento. Abordaremos, também, as tutelas provisórias de urgência e de evidência, compreendendo as hipóteses de cabimento, e as modalidades de resposta do réu, entendendo sobre contestação, reconvenção e revelia.

Na quarta unidade, estudaremos as providências preliminares que o juiz deve tomar após o final do prazo para apresentação da contestação, entendendo os efeitos da revelia e da alegação do réu sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos para o andamento do processo, bem como as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado do mérito e julgamento antecipado parcial do mérito. Na sequência, aprenderemos sobre a audiência de instrução e julgamento e como deve ser produzida uma sentença, como seus elementos e efeitos. Por fim, estudaremos os recursos previstos no Código de Processo Civil, mais especificamente os embargos de declaração, o agravo de instrumento, a apelação e os recursos especial e extraordinário.

Vamos, então, iniciar nossos estudos!